Tribunal afasta responsabilidade de empresa em ação trabalhista

A empresa conseguiu afastar custas, pois uma das reclamadas do grupo já havia comprovado recolhimento.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe

Dilma Rousseff terá que apresentar, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Erro administrativo constatado.

Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Ação de indenização por dano material e moral. Extravio de bagagens. Viagem internacional.

Sentença de parcial procedência.

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.

Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Apelação cível. Ação de revisão de contrato de prestação de serviços de advocacia julgada parcialmente procedente.

Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.

Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.

Responsabilidade objetiva. Imprudência da demandante que resulta em lesão própria.

Manuseio de balança eletrônica de pesagem pela ofendida, sem que aguardasse a atuação do funcionário do réu destacado para tal aferição.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

Documentação colacionada que não deixa dúvida quanto a ser o autor proprietário dos bens destruídos no incêndio. Sinistro que ocorreu por defeito na instalação elétrica (curto-circuito).

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.